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Boletim Conteúdo Jurídico n. 167, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL - BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN - 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	12/11/2011 Felícia Ayako Harada » Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
	11/11/2011 Kiyoshi Harada » Convenções entre as partes inoponíveis ao Fisco
	10/11/2011 Rômulo de Andrade Moreira » O Supremo Tribunal Federal e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
	09/11/2011 Roberto Monteiro Pinho » É preciso refletir melhor os 70 anos da JT
	08/11/2011 Eduardo Luiz Santos Cabette » O Delegado de Polícia e a análise de excludentes na prisão em flagrante
	07/11/2011 Kiyoshi Harada » Emendas ao projeto de lei orçamentária anual

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

12/11/2011 Rodolfo Botelho Cursino

» Breve análise das mudanças no requisito de prequestionamento com base no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 166/2010)

12/11/2011 Karolyne Moraes Ribeiro

» A evolução e os aspectos atuais do dano moral no direito brasileiro

12/11/2011 Joseane Barbosa de Souza

» Condições e características para aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

12/11/2011 Mayara Ferraz Nepomuceno Soares

» A vítima de bullying e sua disposição para o crime

12/11/2011 João Baptista Herkenhoff

» Silêncio e cidadania

11/11/2011 Nilson Fonseca Martins

» A Autoridade Policial e a Busca Domiciliar

11/11/2011 Ellen Cristiane Albacete de Moraes

» Direito Civil: começo da personalidade jurídica

11/11/2011 Karolyne Moraes Ribeiro

» A evolução e os aspectos contemporâneos da responsabilidade civil no direito de família

11/11/2011 Joseane Barbosa de Souza

» O Processo e a efetivação da tutela jurisdicional

11/11/2011 Carla Caroline de Oliveira Silva

» Constituição versus Art. 1.641, II do Código Civil: os Idosos e o direito de escolher livremente seu regime de bens

10/11/2011 Karolyne Moraes Ribeiro

» Responsabilidade civil por danos morais entre cônjuges

10/11/2011 Joseane Barbosa de Souza

» Análise sucinta sobre a prisão preventiva, o seu prazo de duração e o anteprojeto do CPP

10/11/2011 Carla Caroline de Oliveira Silva

» Sucessão testamentária: análise à luz do Código Civil de 2002

09/11/2011 Lizete Andreis Sebben

» Consultas Eleitorais e sua importância!

09/11/2011 Joseane Barbosa de Souza

» Justiça, acesso e problemas

09/11/2011 Christian Eising Oenning

» A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

09/11/2011 Josiane Aparecida de Jesus Matias Haetinger

» Guerra e o Direito Internacional Atual

09/11/2011 Joseane Barbosa de Souza

» O Estado Constitucional e a efetividade dos Direitos Sociais

08/11/2011 André Prado Marques dos Reis

» Resumo de direito do trabalho II - Jornada de Trabalho

08/11/2011 Graciele de Miranda Pouzada

» Uma nova visão de Família - A União Homoafetiva

08/11/2011 Francielle Rodrigues de Oliveira

» Súmula Vinculante foi uma boa solução?

07/11/2011 Francisco Mello dos Santos

» Como enfrentar o abuso dos Bancos

07/11/2011 Arnaldo de Lima Borges Neto

» A nova usucapião e o abandono do lar

07/11/2011 Rodolpho Silva Oliveira

» A sociedade da informação: princípios e relações jurídicas

+ mais

AULAS EM VÍDEO

13/11/2011 TV Justiça do Brasil

» Perfeição, validade e eficácia do ato administrativo - Alexandre Mazza - Programa Prova Final

13/11/2011 TV Justiça do Brasil

» Poderes Executivo e Legislativo - Sistema Presidencialista - Cibele Fernandes Dias - Aula 1 - 6 vídeos - Programa Saber Direito

INFORMATIVOS

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 646 do STF - 2011

13/11/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 486 do STJ - 2011

13/11/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 223 do TJDFT - 2011

13/11/2011 Tribunal Regional Federal da Terceira Região Brasil

» Informativo 109 do TRF3 - 2011

13/11/2011 Tribunal Regional Federal da Quarta Região Brasil

» Informativo 118 do TRF4 - 2011

13/11/2011 Tribunal Regional Federal da Quinta Região Brasil

» Informativo 10 do TRF5 - 2011

13/11/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 33 - Ano XIII - 2011

+ mais

INFORMATIVOS TEMÁTICOS

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Efeito Suspensivo a RE e Repercussão Geral

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Estelionato Previdenciário: Natureza e Prescrição

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Deserção: Diligência e Cerceamento de Defesa

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Prevenção: Redistribuição do Feito e Atos Decisórios

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Lei 12.015/2009 e Continuidade Delitiva

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Art. 290 do CPM e Princípio da Insignificância

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Serventia Extrajudicial: Aposentadoria Compulsória e Novo Titular Concursado

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Suspensão de Prazo: Portaria do STJ e Tempestividade

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Tráfico de Drogas: Liberdade Provisória e Progressão de Regime

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Princípio da Insignificância e Crime de Roubo

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Não conhecimento de HC: "Exequatur" e Auxílio Judiciário

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Imunidade das receitas decorrentes de exportação, prevista inciso I do § 2º do art. 149 da CF

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Base de Cálculo da CSLL e da CPMF: Receitas Oriundas das Operações de Exportação

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Crime contra o Sistema Financeiro Nacional e Autoria

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Furto e Roubo: Continuidade Delitiva

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Estrangeiro Não Residente e Substituição de Pena

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Coisa Julgada e Título Judicial

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Audiência de Instrução: Inversão na Formulação de Perguntas e Nulidade

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Tráfico de Drogas e Combinação de Leis

13/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Prisão Cautelar: Fundamentação e Cota Ministerial

JURISPRUDÊNCIAS

08/11/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Processo Penal. Inquérito Policial. Acesso pelo Advogado. Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada contra ato emanado da MMª. Juíza de Direito da Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos da comarca de Feira de Santana/BA

31/10/2011 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

» TJMA - Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Legitimidade ativa. Composse pro indiviso. Cessão de direitos

31/10/2011 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

» TJMA - Civil e Processo Civil. Ação de indenização. Construção em terreno alheio. Acessão. Edificação e boa-fé. Indenização cabível. Juros de mora e correção monetária. Omissão do comando sentencial

31/10/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG - Civil. Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Ausência de termo certo para a lavratura da escritura definitiva. Necessidade de prévia constituição em mora. Ausência. Carência de ação

31/10/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Abertura de inventário e partilha de bens. Herdeiros necessários. Renúncia à herança em prol do cônjuge. Subscrição por mandatário com poderes conferidos por instrumento particular. Vício de forma

31/10/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Inventário. Sucessão aberta sob a égide do CC/1916. Submissão às regras desse, em atendimento ao art. 1.787 do CC/2002. Separação obrigatória de bens. Comunicação daqueles adquiridos na constância do casamento

+ mais

MONOGRAFIA

09/11/2011 Guilherme da Hora Pereira

» Da co-culpabilidade como circunstância atenuante inominada

09/11/2011 Alana Abílio Kerber Diniz

» A Tutela Jurisdicional no Crime de Genocídio: Uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)

08/11/2011 Maria Isabel Buchina

» A razoável duração do processo e as novas tendências do acesso à justiça no século XXI

31/10/2011 William Rodrigues Gonçalves Estrêla

» Delação Premiada: Análise de sua constitucionalidade

PEÇAS JURÍDICAS

10/11/2011 Conteúdo Jurídico

» Doação - Ato de liberalidade consistente em doação praticado por empresa particular em favor de escola pública. O objeto do contrato implica doação de equipamentos de informática livres de quaisquer ônus

29/10/2011 Arnaldo de Lima Borges Neto

» Ação de Execução de Título Judicial (sentença arbitral)

29/10/2011 Arnaldo de Lima Borges Neto

» Acão de reintegração de posse pelo rito especial (força nova) com pedido de liminar inaudita altera pars

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (13.11.2011), existem 88.645 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 782 estão disponíveis para usuários cadastrados e 353 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 167, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 13 nov 2011, 13:05. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/25940/boletim-conteudo-juridico-n-167-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 23 nov 2024.

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